Política de Reembolso e Devolução
Última atualização: 9 de setembro de 2026
A presente Política de Reembolso e Devolução aplica-se às compras realizadas através do website limarte.pt.
A Limarte comercializa maioritariamente artigos personalizados, produzidos de acordo com as informações, imagens ou especificações fornecidas pelo cliente.
1. Produtos personalizados
Nos termos da legislação aplicável às compras à distância, o direito de livre resolução não se aplica ao fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Assim, os artigos personalizados pela Limarte não podem ser devolvidos por simples mudança de opinião depois de iniciada a respetiva personalização ou produção.
Esta regra não prejudica os direitos do consumidor quando o artigo apresente defeito, falta de conformidade ou erro imputável à Limarte.
2. Verificação dos dados de personalização
Antes de concluir a encomenda, o cliente deverá verificar cuidadosamente todos os dados fornecidos para personalização, nomeadamente:
- nomes;
- datas;
- horas;
- peso e altura;
- textos;
- fotografias ou imagens;
- outras informações solicitadas na página do produto.
A Limarte não poderá ser responsabilizada por erros de personalização resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.
Caso detete um erro depois de concluir a encomenda, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível através de:
Sempre que a produção ainda não tenha sido iniciada e seja tecnicamente possível, a Limarte procurará efetuar a alteração solicitada.
3. Cancelamento da encomenda
Caso pretenda cancelar uma encomenda personalizada, deverá contactar a Limarte o mais rapidamente possível através de encomendas@limarte.pt, indicando o número da encomenda.
Se a produção ainda não tiver sido iniciada, a Limarte poderá aceitar o cancelamento e proceder ao respetivo reembolso.
Depois de iniciada a produção ou personalização do artigo, poderá deixar de ser possível cancelar a encomenda.
4. Produtos não personalizados
Caso a Limarte comercialize artigos não personalizados aos quais seja aplicável o direito de livre resolução, o consumidor poderá exercer esse direito no prazo legal de 14 dias, nos termos da legislação aplicável.
O produto deverá ser devolvido nas condições legalmente exigidas.
Salvo nos casos em que a lei determine o contrário, os custos diretos da devolução poderão ficar a cargo do cliente, desde que este tenha sido previamente informado dessa responsabilidade.
5. Produto com defeito ou falta de conformidade
Se o artigo recebido apresentar defeito, danos, erro de personalização imputável à Limarte ou não corresponder ao que foi encomendado, deverá contactar:
No contacto deverá indicar:
- número da encomenda;
- descrição do problema;
- fotografias do artigo, sempre que possível.
A Limarte analisará a situação e aplicará os direitos previstos na legislação em vigor, nomeadamente, consoante o caso, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
A reposição da conformidade será efetuada sem custos para o consumidor quando legalmente aplicável.
6. Danos durante o transporte
Se a encomenda chegar visivelmente danificada, recomendamos que o cliente fotografe a embalagem e o produto e contacte a Limarte logo que possível através de:
Estas informações permitirão analisar a situação e, quando necessário, contactar o transportador.
7. Reembolsos
Quando seja devido um reembolso, este será efetuado através de um meio de pagamento adequado e de acordo com os prazos legalmente aplicáveis.
A Limarte poderá solicitar os elementos necessários para processar o reembolso quando estes não estejam disponíveis através do método de pagamento utilizado na encomenda.
O cliente será informado quando o reembolso tiver sido processado.
8. Devolução de artigos
Antes de enviar qualquer produto para devolução, o cliente deverá contactar previamente a Limarte através de:
Não deverá enviar artigos sem contacto prévio e indicação da respetiva encomenda.
Quando a devolução resultar de defeito ou falta de conformidade imputável à Limarte, serão respeitados os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos ou problemas com uma encomenda:
Apoio a encomendas
encomendas@limarte.pt
Telefone
+351 925 782 679
Chamada para a rede móvel nacional.
Ao contactar-nos, indique sempre que possível o número da encomenda para facilitar o acompanhamento.